Cartões Corporativos - Governo Estadual Paulista

Após as denúncias de uso irregular do cartão corporativo feitos no governo federal, vem uma notícia tão assustadora quanto, do governo do estado de São Paulo. O estado mais rico do país, gastou no ano passado 108 milhões de reais com seus cartões. Inicialmente o governador José Serra "desmentiu" que o estado possuía cartões corporativos. Porém, logo após esta afirmação, admitiu que o governo possui um sistema que segundo ele é diferente do governo federal. Já que no estado de São Paulo não há cartão de crédito (como acontece no governo federal) e sim cartões de débito. Segundo ele, uma das grandes diferenças entre o sistema do governo federal e do seu estado é que o cartão de débito possui mais controle, já que há um limite de uso para cada cartão, além disto, cada cartão só pode ser utilizado para um único fim. Como por exemplo: Um cartão de compra de combustível, não pode ser utilizado para envio de correspondência.

Além disto, o governo afirmou que o dinheiro não é utilizado para gastos pessoais dos servidores. E ainda destacou que os maiores gastos são feitos nas áreas de educação, saúde e segurança publica, que segundo o governo, são as áreas que possuem maiores destaques na prestação de serviços e que possuem uma estrutura maior. Além de que os secretários não possuem acesso aos cartões e sim os servidores públicos.

Mas convenhamos, qual será o limite de um cartão deste? No caso de despesas que estão sujeitas à licitação, o valor dos saques é de R$ 8 mil, mas e as que não estão? Não seriam os secretários exatamente um dos poucos grupos que deveria ter acesso à este cartão? Será que o governo realmente está convencido de que as áreas de educação, saúde e segurança publica possuem destaque na prestação de serviços? Além disto, de que adianta a restrição de tipo de despesa por cartão se é possível fazer saques com o cartão? Sendo assim, como pode-se afirmar que o orçamento não é utilizado pelos servidores para gastos pessoais? Falando em saques, vamos analisar alguns dados interessantes que faz com que as afirmações do governo estadual fique sem embasamento.

Os saques com os cartões, alcançaram uma cifra de R$ 48,3 milhões, ou seja, impressionantes 44,58% dos gastos com os "cartões não-corporativos" no ano passado. Todo este valor, foi gasto / distribuídos para outros impressionantes 42 mil cartões. Além disto, não existe algum lugar que possamos consultar os dados dos gastos dos cartões como ocorre com o governo federal, mas sim, o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), no qual, é a fonte destes dados que foram buscados pela liderança do PT no estado.

Neste mesmo sistema é possível achar algumas coisas estranhas, ou que não condizem com o que o governo alega. Como por exemplo: O uso do cartão numa churrascaria no valor de R$ 6.500,00, R$ 997 na loja Presentes Mickey além de R$ 597 na Spicy, que é uma loja de acessórios para casa. Porém, no sistema, os estabelecimentos aparecem com o ramo de atividade "a definir", com isto, destrói a possibilidade de bater a limitação de gastos do cartão com um tipo de atividade.

Dificilmente no estado ocorrerá uma CPI, já que o governo possui ampla maioria da bancada no governo estadual.

São coisas que a grande mídia não divulga, ou se divulga, é junto com o caso dos cartões do governo federal (sem querer defender o governo federal, mas a imprensa deve fazer seu trabalho de forma isenta) ou com pequenas e/ou rápidas chamadas.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2369432-EI306,00.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u370585.shtml